Em um primeiro momento, durante sessão desta quarta-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Max Barros, que instituía a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários (TRFM), conhecida como Taxa Mineral. Atualmente, o tributo também existe nos estados do Pará, Minas Gerais, Mato Grosso e Amapá.

Porém, após alguns minutos, os deputados governistas voltaram atrás da decisão e por meio de uma manobra regimental, suspenderam a aprovação da proposta do parlamentar.

Com essa manobra, o Maranhão deixou de ser beneficiado com cerca de 250 milhões de reais por ano, com recursos oriundos da Taxa Mineral.

Barros informou que a Vale, no último trimestre, teve um lucro líquido, pagando todas as suas despesas, de sete bilhões de reais. De acordo com levantamento divulgado pela revista Exame, foi a segunda empresa que mais lucrou no Brasil, com lucro líquido de 15 bilhões. Atualmente, estados como Minas Gerais e Pará recebem da mineradora Vale cerca de 1 bilhão por ano.

Barros lamentou a desaprovação de seu projeto, que reforçava a política de taxação de grandes fortunas pregada pelo governador Flávio Dino.

O QUE MARANHÃO PERDEU