Blog do Waldemar

PERSEGUIÇÃO! Bolsonaro esvazia lei que garante proteção a indígenas durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece medidas preventivas contra o coronavírus em comunidades indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais durante a pandemia. Bolsonaro vetou, entre outros pontos, a exigência de fornecimento de acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias indígenas.

Ele também barrou a obrigatoriedade de o Executivo liberar verba emergencial para a saúde indígena, instalar internet nas aldeias e distribuir cestas básicas.

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Bolsonaro vetou o dispositivo que exigia que o governo facilitasse aos indígenas e quilombolas acesso ao auxílio emergencial e executasse ações para garantir a essas comunidades a instalação emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva, com o fornecimento de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea.

O presidente argumentou que o projeto aprovado pelo Congresso criava despesa obrigatória sem apontar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foram registrados mais de 10,3 mil casos confirmados de coronavírus entre indígenas e 408 mortes até o último dia 2.

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