Trabalhadores rurais dos municípios de Itapecuru-Mirim e Vargem Grande participaram nos dias 27 e 28 de outubro, nos respectivos municípios, de reuniões para tratarem da aplicação do crédito instalação; do processo de titulação de lotes; de convênios para infraestrutura e implantação da Sala da Cidadania nos municípios.
No município de Itapecuru, a reunião contou com cerca de 600 assentados, representantes de 17 projetos de assentamento e foi realizada no Itapecuru Social Clube. Além do superintendente do Incra-MA, George Aragão, também participaram o prefeito do município de Itapecuru, Miguem Fonseca, secretários municipais e vereadores.
Durante a reunião, o superintendente explicou detalhadamente como se dá o pagamento do crédito instalação e suas modalidades. “O decreto nº 9.066/17 mudou algumas formas de aplicação e valores dos créditos Apoio, Fomento e Fomento Mulher. Os assentados precisam saber dessas mudanças para pleitearem de forma correta o que está sendo disponibilizado a eles”, explicou George.
Sala da Cidadania
Ainda na reunião foi assinado o Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra-MA e a prefeitura municipal para instalação de uma Sala da Cidadania no município de Itapecuru.
“Os trabalhadores rurais precisavam há muito tempo da Sala aqui no município. Estamos muito felizes com essa parceria. Vamos separar um espaço na Secretaria de Agricultura e disponibilizar os servidores para fazerem o treinamento no Incra-MA”, disse o prefeito.
O superintendente regional do Incra-MA, George Aragão, esclareceu aos assentados os serviços que podem ser realizados na Sala da Cidadania, tais como emissão de CCIR, DAP, atualização cadastral, certidão para fins de aposentadoria, entre outros. “Gostaria de dizer também que todos os serviços oferecidos são gratuitos e ninguém tem o direito de cobrar de vocês um centavo sequer para a emissão destes serviços”, alertou George.
Vargem Grande
No município de Vargem Grande, a reunião contou com cerca de 300 participantes e foi realizada no projeto de assentamento Aroeira, a 60 km da sede do Município.
O prefeito municipal, Carlinhos Barros, também participou da reunião, juntamento com os secretários de governo. Durante a reunião, o prefeito entregou ao superintendente do Incra-MA, George Aragão, um documento solicitando a implantação de uma Sala da Cidadania no município e a assinatura de um convênio para construção de barragens e estadas vicinais nos projetos de assentamento.