O município maranhense de Itapecuru-Mirim, distante cerca de 120 quilômetros da capital, São Luís, recebe até o dia 12 de dezembro, o Mutirão de Atendimento aos Assentados da Reforma Agrária. A ação é uma iniciativa da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, em parceria com a prefeitura e o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
O mutirão teve início na terça-feira (5), na sede da Prefeitura de Itapecuru-Mirim.
Durante os oito dias de duração, 20 servidores do Incra, de diferentes setores da superintendência, prestam informações aos assentados e realizam atendimentos como emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e de Contratos de Concessão de Uso (CCU); revisão ocupacional e atualização Cadastral. Também estão sendo emitidos CPF, orientações sobre créditos da reforma agrária, sobre demarcação topográfica, entre outros.
De acordo com o superintendente do Incra/MA, George de Melo Aragão, esta é a primeira ação deste tipo que a regional da autarquia realiza.
“Nossa intenção é continuar com os mutirões em 2018, para facilitar o acesso dos assentados aos serviços oferecidos pelo Incra”, explicou.
O município de Itapecuru-Mirim conta com 15 assentamentos, totalizando 2,3 mil famílias assentadas.
Confira a programação de atendimento:
DIA |
ASSENTAMENTOS |
05.12 |
Boca da Mata e Piqui |
06.12 |
Saco Dantas e Santa Maria dos Pinheiros |
07.12 |
São Benedito |
08.12 |
Cristina Alves e Conceição Rosa |
09.12 |
Extrativista Leite |
10.12 |
Cigana, Santo Antônio II e Gaiola Grande |
11.12 |
Olho D’Àgua, São Francisco I e Bom Jesus II |
12.12 |
Assinatura de convênios, entrega dos CCU produzidos e DAP emitidas |