Diante da dificuldade em encontrar vice para seus presidenciáveis, tem partido consultando suas assessorias jurídicas, ou mesmo advogados separadamente, para saber até que dia pode divulgar o nome do escolhido. Há divisão de entendimento no mundo jurídico a respeito da data-limite para essa definição: se é 5 de agosto, último dia das convenções partidárias, ou 15 de agosto, prazo final para apresentação da chapa. Nesta semana decisiva, cada dia vale muito.
Congresso em Foco
A legislação eleitoral permite que, durante a convenção, as legendas deleguem às executivas partidárias a decisão sobre quem apoiar, ou mesmo se lançam nome a vice. Isso quer dizer que, se não houver decisão até a hora da convenção partidária, a reunião pode servir para aprovar que tal anúncio fique sob responsabilidade da executiva do partido. Para alguns juristas, se é possível transferir a decisão, caberia também uma mudança de data.
“Não tem problema, se a executiva pode decidir”, afirma o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP).
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