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DESTAQUE NACIONAL: Flávio Dino disse que reforma da Previdência de Bolsonaro é ‘contra os mais pobres’

Valter Campanato/Agência Brasil

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), bateu duro na proposta de Reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados; “O regime de capitalização no Brasil é um escândalo. Vai beneficiar o capital e provocar um genocídio”, afirmou 
DO 247 – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), bateu duro na proposta de Reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20). “O regime de capitalização no Brasil é um escândalo. Vai beneficiar o capital e provocar um genocídio”, afirmou ele, segundo relato da Revista Fórum.”Há dois cavalos de Tróia absurdos: tirar regras da Previdência da Constituição e jogar em lei complementar; e a introdução do regime de capitalização, em que não há solidariedade social, base do atual sistema de repartição”, acrescentou ele no Twitter. “Proposta de reforma da previdência do Governo Federal, infelizmente, tem fortes medidas contra os mais pobres e mais frágeis. Por exemplo, idosos pobres, trabalhadores rurais, pessoas com deficiência”.
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Do Poder360

 

Flávio Dino: reforma da Previdência de Bolsonaro é ‘contra os mais pobres’

 

Reuniram-se em Brasília nesta 4ª
Texto foi entregue ao Congresso
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirmou que a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro prejudica os mais pobresGeraldo Magela/Agência Senado – 26.nov.2013
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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) afirmou nesta 4ª feira (20.fev.2019) que a reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro prejudica os mais pobres. E defendeu que o texto seja alterado no Congresso Nacional.
Ao sair do encontro com os governadores de outros Estados e com o ministro Paulo Guedes (Economia), Flávio Dino afirmou que a gestão Bolsonaro distinguiu a população dos militares –estes não foram incluídos no texto.
O governo enviará um projeto de lei separado para reformular a Previdência dos militares.
“É 1 projeto cheio de pegadinhas, de armadilhas que têm de ser eliminadas pelo Congresso para garantir segurança jurídica. Não há qualquer justificativa jurídica[para separar os militares] a não ser uma opção política”, afirmou.

Flávio Dino@FlavioDino

Proposta de reforma da previdência do Governo Federal, infelizmente, tem fortes medidas contra os mais pobres e mais frágeis. Por exemplo, idosos pobres, trabalhadores rurais, pessoas com deficiência

Dino também criticou a obrigatoriedade de contribuição do trabalhador rural de R$ 600 por ano. “Sabe-se que no Brasil não há excedente produtivo para o pequeno agricultor. Os grandes têm seguro safra. Os pequenos, não”, disse.
Dino afirmou que a imposição de 1 sistema de capitalização no Brasil é “1 escândalo” e que o sistema funciona apenas em países ricos.
“O sistema de capitalização com a desigualdade que existe no Brasil é um escândalo obsceno, imoral e indigno. Vai resultar num genocídio das próximas gerações”, disse.

 

MUDANÇAS NO BENEFÍCIOS PARA IDOSOS GERAM CRÍTICAS
O ajuste no valor BPC (Benefício de Prestação Continuada) foi alvo de críticas dos governadores.
Pelo proposta de Bolsonaro, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400. A partir de 70 anos, o valor sobe para 1 salário mínimo.
Atualmente, o BPC é pago para deficientes, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de 1 salário mínimo (R$ 998).
O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), o ajuste no valor do benefício pode ser 1 entrave para a aprovação da reforma.
“Pode atingir os mais pobres. Então, é preciso que tudo que modifica para pior a realidade de quem ganha menos seja retirado do texto. Esse é 1 assunto que esperamos que o governo possa reavaliar”, disse.
Os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também defenderam que a proposta seja revista por deputados e senadores.
Doria, no entanto, não acha que a regra atrapalhará a tramitação da reforma. “Não vi nada aqui que possa impedir ou travar a aprovação da reforma”.
TRAMITAÇÃO DO TEXTO NO CONGRESSO
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que discutirá a proposta entregue por Bolsonaro nesta 4ª com técnicos do Senado e com a sociedade.
Segundo ele, os senadores irão acompanhar “passo a passo” a discussão do texto na Câmara dos Deputados para que a tramitação seja mais acelerada. Ainda afirmou que, “com certeza”, a Câmara e Senado farão alterações no texto.
“Esta proposta será debatida agora com o texto apresentado pelos deputados, em uma comissão especial, teremos tempo para debater o aperfeiçoamento dessa proposta em relação de ouvir a sociedade. Com certeza, a Câmara e o Senado irão propor as alterações necessárias”, disse.
Alcolumbre afirmou que a tramitação do texto “não pode ser contaminada com disputa política” e que espera que deputados e senadores tenham maturidade suficiente para discutir as mudanças nas regras previdenciárias.
Ao ser questionado sobre o vazamento dos áudios das conversas entre o ex-ministro Gustavo Bebianno e o presidente Bolsonaro, afirmou que é “matéria superada”.
GRUPO DE TRABALHO
Os governadores anunciaram a criação de 1 grupo de trabalho para reunir as propostas de cada Estado para as mudanças no texto da reforma. As sugestões devem ser levadas ao governo federal e ao Congresso Nacional até o final de março.
Para uma 1ª reunião, agendada para 19 de março, os governadores pretendem apresentar para o ministro da Economia, Paulo Guedes, propostas de medidas para reequilibrar as contas públicas estaduais, simultaneamente à tramitação da reforma da Previdência.
Na visão do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), não há como discutir a Previdência sem antes discutir o problema fiscal dos Estados.
“É 1 problema emergencial. Nós não temos como fazer uma reforma da Previdência sem aproveitar este momento, em que o governo terá que ter esses votos, para poder fazer também modificações importantes na recuperação fiscal estaduais”, afirmou.
Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), será necessário 1 plano de emergência para ajudar os Estados a curto prazo para que não haja 1 colapso financeiro geral.
“Neste momento precisamos sair dessa condição que estamos vivendo para que junto com o governo federal possamos sentir alívio e sugerir propostas”, disse.
Doria disse que, como cada Estado tem uma visão regional, cada governador irá fazer sua colocação.
“As questões do Sul do país não são iguais às questões do Norte, do Nordeste ou do Centro-Oeste, nem do Sudeste”, afirmou.
O emedebista Ibaneis Rocha indicou o sistema de capitalização como 1 dos pontos para serem revistos. “Acho que a capitalização tem que ser feita através dos bancos públicos. Não podemos trazer o mercado financeiro para 1 assunto que é Previdência”, disse.

 

Proposta da reforma é ‘pegadinha’ contra mais pobres, diz governador do Maranhão

 

DO 
Renan Truffi e Anne Warth

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou enfaticamente a proposta de reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira, 20, pelo governo Jair Bolsonaro. Dino disse que o texto cria insegurança jurídica e impõe um sistema de aposentadoria contra os mais pobres. “Parece pegadinha”, criticou Dino, referindo-se ao regime de capitalização previsto na proposta.
“Há uma desconstitucionalização da Previdência, ou seja, no futuro, por uma mera lei complementar, todas as regras vão poder ser revistas. No futuro, será possível alterar todas as regras por mero quórum de maioria absoluta. Isso é insegurança jurídica”, afirmou. “Tudo que está sendo anunciado é provisório. Pelo texto, uma lei complementar pode mudar tudo, é algo inusitado.”
Dino criticou o regime de capitalização apresentado na reforma. “Há uma introdução do regime de capitalização de modo obrigatório. No futuro, tanto trabalhadores do sistema público quanto do sistema privado só irão se aposentar se tiverem espécie de caderneta de poupança. É um sistema novo, marcadamente contra os mais pobres”, disse. “Parece uma pegadinha introduzir o sistema de capitalização no Brasil, que é um sistema para os mais ricos”, reforçou.
O governador do Maranhão alertou ainda que a proposta do governo Bolsonaro acaba com a vinculação da aposentadoria com o salário mínimo, o que pode fazer com que idosos recebam, a partir dos 60 anos, por exemplo, uma aposentadoria de R$ 400.
“Está sendo eliminada a vinculação com o salário mínimo, idoso pobre vai receber menos que um salário mínimo, isso é escandaloso”, disse ele. “No benefício assistencial para os idosos, a idade mínima está subindo de 65 par 70 anos”.
Por fim, ele destacou que julga ser uma proposta ruim para os trabalhadores rurais. “Dos trabalhadores rurais está sendo exigida a contribuição mínima de 600 reais. Quem conhece o mundo rural brasileiro sabe que é inviável”, complementou.

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