A comissão especial da reforma da Previdência já tem presidente e relator. São, respectivamente, os deputados Marcelo Ramos (PR-AM), e Samuel Moreira (PSDB-SP). A reunião para instalação do colegiado começou por volta as 11h25 desta quinta-feira (25).

 Por Débora Álvares  Congresso Em Foco

Veja a sessão em que foi instalada a comissão especial:

A sessão desta quinta foi apenas protocolar. Ela teve início conduzida pelo integrante mais velho, deputado Mauro Lopes (MDB-MG), como determina o Regimento Interno. Na sequência, os parlamentares votaram no presidente, prática apenas burocrática.

Para a próxima semana, com o feriado Dia do Trabalho (1º), não se espera quórum na Casa. Por isso, foi convocada reunião para dar início de fato à análise da PEC para o dia 7 de maio.

É na comissão especial que será analisado o mérito da PEC da Previdência e, portanto, onde os pontos que vêm causando polêmica serão discutidos ponto a ponto.

Mais uma vez, a oposição se utilizou logo no início da sessão, de instrumentos regimentais para tentar protelar a instalação da comissão. Embora seja chamado de protelatório, é direito da oposição o uso de requerimentos para manifestar suas opiniões. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), por exemplo, é contra a reforma e tem afirmado de forma contundente que ela retira direitos da população.

Definições

O nome de Marcelo Ramos como presidente do colegiado já era dado como certo há pelo menos 2 semanas. Mas a relatoria foi incógnita até o fim da reunião desta manhã. E a escolha não deixou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), feliz. Ao fazer o anúncio oficial, na frente da residência oficial, ele destacou, inclusive, que a escolha “claro que não agrada a todos”, mas foi feita em conjunto.

Moreira é amigo de Rogério Marinho. Desde o início a equipe econômica insistiu em ter influência sobre o deputado que estaria à frente do relatório da comissão especial.

A preferência de Rodrigo Maia sempre foi pelo líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado com excelente trânsito entre todos os partidos, da base à oposição, com capacidade de diálogo, e bastante próximo a ele. Publicamente e ao próprio presidente da Câmara, Aguinaldo repetia que não queria assumir a vaga. Sabia da “dor de cabeça”, nas palavras do próprio, que viria pela frente.

Venceu a insistência de Marinho, que conseguiu emplacar um dos seus. O Centrão – grupo formado por PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade -, núcleo mais afinado com Maia, porém, promete fazer muita pressão para alterar o texto. Já tem uma lista de pontos prioritários que pretende atacar. Entre eles, a aposentadoria rural, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial.

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