Estamos vivendo um mundo marcado por conflitos armados e as consequências para as mulheres em zonas de guerra frequentemente passam despercebidas. Mulheres que vivem nessas áreas enfrentam desafios inimagináveis, incluindo violência e violações constantes de seus direitos humanos. *Por Raquel…
O programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (23), na TV Assembleia, debateu sobre problemas e direitos das comunidades quilombolas do Maranhão, tendo como mote principal o fato de que o Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica…
Em entrevista, nesta quinta-feira (11), ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, falou sobre a importância de assumir a presidência do Conselho Nacional de…
Deputados integrantes das Comissões de Direitos Humanos e de Obras em visita ao Shopping Rio Anil Uma comitiva composta pelos deputados Cláudio Cunha (PL), Wellington do Curso (PSD), Ricardo Arruda (MDB) e Zé Inácio (PT), membros das Comissões de Defesa…
O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, acatou requerimento do juiz de Direito Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar, pelo qual renuncia ao recebimento do Adicional por Tempo…