Blog do Waldemar

BRIGA JUDICIAL: Caetano Veloso processa Alexandre Fota por acusação de pedofilia

Caetano Veloso e sua esposa, a empresária Paula Lavigne, estão processando por danos morais o MBL (Movimento Brasil Livre), seus coordenadores nacionais Kim Kataguiri e Renan Santos e o ator Alexandre Frota, detentor jurídico da associação MBL e que trava com os primeiros uma luta nos tribunais pela propriedade da marca; o motivo: postagens feitas nas páginas do MBL na internet que acusariam Caetano de ser pedófilo e feririam a honra do casal; pedido é por uma indenização de R$ 100 mil de cada um dos réus (são seis ao todo) e pela imediata retirada das páginas do MBL de 24 publicações consideradas ofensivas aos autores da ação, sob pena de multa diária de R$ 5.000

Alexandre Frota e o MBL

Alexandre Frota e o analista político Vinícius Carvalho Aquino figuram como réus na ação judicial porque são os detentores, desde agosto deste ano, da única pessoa jurídica chamada “MBL – Movimento Brasil Livre” no país. Os dois travam contra os chamados coordenadores nacionais do movimento uma disputa pelo uso do nome e das logomarcas do MBL. De acordo com Frota e Aquino, o “verdadeiro MBL” foi criado no início de 2014 por um grupo de ativistas autodenominados de direita e que lutavam contra a corrupção.

O nome e a logomarca do MBL teriam sido, segundo eles, posteriormente “usurpados de seus verdadeiros donos” pelos atuais coordenadores nacionais do movimento, Renan Santos e Kim Kataguiri, que negam veementemente esta versão dos fatos, afirmando serem os únicos legítimos detentores e criadores do Movimento Brasil Livre.

O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) analisa dois pedidos de inscrição oficial da marca, um feito por Frota e Aquino e outro por Stephanie Santos, irmã de Renan Santos e presidente de uma associação chamada MRL (Movimento Renovação Liberal, que também figura como réu no processo), esta sim detentora de um CNPJ e para onde são revertidos todos os recursos recolhidos pelo movimento de Kim e Renan, como doações, taxas cobradas junto a seus “membros” e dinheiro oriundo da venda de canecas, bonecos pixulecos, bonés e camisetas do grupo.

Assim, embora detenha a associação MBL formalizada na Justiça, fato é que Alexandre Frota não possui qualquer relação com as páginas na internet do MBL, nem com o que nelas é publicado. Em nota enviada aos Jornalistas Livres, o ator afirmou: “A ação movida por Caetano e Paula contra a Associação (MBL) em decorrência de postagens feitas nas redes sociais por um grupo que usa indevidamente o nome comercial e a marca da Associação demonstra a confusão causada e a necessidade de ingressar com as medidas judiciais cabíveis. Essas medidas já serão tomadas na próxima semana”.

Embora explique não ter qualquer responsabilidade em relação às postagens do grupo de Kim e Renan, Frota opinou sobre a polêmica acerca da exposição artística que gerou o processo. “Não tenho relação com os fatos, mas sou uma voz no meio de milhões de brasileiros que se indignaram com aquela exposição, que Caetano e Paula Lavigne chamam de arte.”

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