O Pacto pela Democracia, iniciativa da sociedade civil voltada à defesa e ao aprimoramento da vida política e democrática no Brasil , reuniu 60 episódios de tensionamento democráticos em 2019. A maioria deles é ligada ao executivo, mas há também episódios do judiciário, da imprensa e de direitos humanos.
Por Victor Farias Congresso Em Foco
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A lista começa já no primeiro dia do ano, com uma Medida Provisória (MP) que atribuiu à Secretaria da Governo a responsabilidade de “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”. Após mobilizações, o texto foi alterado.
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