O governador Flávio Dino (PCdoB) prestou contas das ações do Governo do Estado, na sessão solene de abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada na tarde desta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Hackel. Na ocasião, ele destacou pontos da Mensagem Governamental encaminhada ao Poder Legislativo, dentre eles os avanços nas áreas da educação, segurança pública e saúde, que ele considera legados sociais de sua gestão. Dino enfatizou ainda o envio à Assembleia de dois projetos de lei que considera de suma importância, sendo um deles o que trata do reajuste do salário dos professores, de R$ 2.886,24 (piso nacional) para R$ 6.398,00.
O evento foi conduzido pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com a presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições.
“Registramos um salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O nosso estado, que estava entre os piores, conseguiu encerrar 2019 entre os melhores do país. Registramos, também, uma redução de 72% na taxa de homicídios na capital e o pleno funcionamento da rede pública estadual de saúde, considerada a maior do Brasil em quantidade de leitos hospitalares do tipo UTI”. disse o governador.
Metas para 2020
Flávio Dino destacou algumas prioridades de seu governo para este ano. Entre elas estão a construção de mais 25 escolas de tempo integral, totalizando 79, bem como a realização de 70 mil cirurgias eletivas, o que considerou ousado, já que isto significa 200 procedimentos por dia. Ele anunciou, ainda, a inauguração de importantes obras de infraestrutura, a exemplo da estrada ligando Altamira a Santa Luzia e a construção da ponte de São Félix de Balsas.
Reajuste de salários
O governador enfatizou o envio à Assembleia de dois projetos de lei que considera de suma importância, sendo um deles o que trata do reajuste do salário dos professores, de R$ 2.886,24 (piso nacional) para R$ 6.398,00, o que corresponde a um aumento linear de 17, 6%. “Quem ganha menos teve um aumento maior e quem ganha mais terá um aumento menor. Isto é fazer justiça social. Poucas universidades no Brasil pagam este salário para seus professores. Com issp, o Maranhão passa a integrar o rol dos maiores salários pagos a professore, no país”, frisou.
O outro projeto de lei encaminhado à Assembleia, anunciado pelo governador, é o que estabelece o zoneamento econômico e ecológico do bioma Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual 5.405/92. “Esse projeto é aguardado desde 1992. É fruto do trabalho de 147 profissionais do Maranhão, coordenado pela Universidade Estadual (Uema). O zoneamento do bioma Amazônia permite a abertura de perspectivas para bieconomia, biotecnologia e a bioprospecção. Sintoniza o Maranhão com as exigências externadas pela Conferência das Nações Unidas, realizada em Madri”.
Agradecimento pela parceria com o Legislativo
“Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra aqui, neste Parlamento. Muito respeitosamente, agradeço a todos os parlamentares. Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo certo”, concluiu.
Abertura dos trabalhos
A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos legislativos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista à tropa, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar. Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino (PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do Executivo para 2020. Na sessão solene, o presidente da Assembleia destacou a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.
“Faço questão de enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, dada um com seu papel, respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto, acrescentando ainda que a Assembleia continuará atuando com muito equilíbrio e convicção das suas atribuições, cumprindo com o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo e, ao mesmo tempo, dialogando com os demais Poderes e órgãos independentes.
Sobre apreciação de proposições, Othelino Neto garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla maioria. “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias dos deputados que compõem o Legislativo Estadual. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, disse.
Por fim, Othelino Neto fez um balanço das atividades de 2019. “Fizemos inúmeros debates, apreciamos diversas proposições e finalizamos o ano com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel. A Assembleia compreende o momento de dificuldade em que passa o Brasil e fizemos nossa parte”, afirmou, lembrando, ainda, de ações que envolveram a união dos 42 parlamentares para a destinação de emendas visando à aquisição de ambulâncias e para auxiliar no tratamento oncológico do Hospital Aldenora Bello.