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TEMA POLÊMICO: Reforma da Previdência pode ser fatiada, diz Bolsonaro

Reforma

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta terça-feira (4), em Brasília, que pode haver o “fatiamento” da reforma da Previdência para facilitar sua aprovação no Congresso no ano que vem. A fala diverge do que o ministro de transição Onyx Lorenzoni (DEM-RS) havia dito na última segunda (3). O futuro chefe da Casa Civil havia declarado que a discussão da Previdência poderá levar mais tempo, e poderá não sair do papel em 2019, porque se buscaria apresentar um texto definitivo, com efeitos de longa duração.

 

Rafael Neves
especial para o Congresso em Foco

 

“Nós queremos sim apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição, para começar a reforma pela previdência pública, e com chances de aprovada. Não adianta você ter uma proposta ideal que vá ficar na Câmara ou no Senado”, disse Bolsonaro nesta terça, em Brasília. Segundo ele, o eixo central seria alterar as idades mínimas de aposentadoria, respeitando a diferença de idade entre homens e mulheres – projeto semelhante ao que o presidente Michel Temer tentou emplacar em 2018.

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“A ideia é começar pela idade, atacar os privilégios, e tocar essa pauta para frente. Não podemos esperar o Brasil chegar à situação que chegou a Grécia para tomar uma providência”, afirmou o presidente eleito após seu primeiro dia de reuniões na capital federal nesta semana, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Mesmo que opte pelo “faitamento”, o governo Bolsonaro precisará elaborar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que precisará de apoio de três quintos do Congresso (308 deputados e 49 senadores).

O projeto “integral” da equipe econômica de Bolsonaro é mais complexo: é baseado em um sistema com contas individuais de capitalização, e os novos contribuintes poderiam ficar com o modelo antigo ou optar pelo novo, em que haveria menos encargos trabalhistas. O presidente eleito afirmou nesta terça, no entanto, que seu plano inicial seria “elevar a idade em dois anos para todo mundo”, sem detalhar a ideia.

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