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Plesbicito pode alterar nome do município Presidente José Sarney

O município de Presidente José Sarney pode mudar de nome. Nesta segunda-feira (11), o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) apresentou, junto a Assembleia Legislativa do Maranhão, um Projeto de Decreto Legislativo solicitando a realização de um plebiscito para consultar a população de Presidente José Sarney sobre a alteração.

A proposição do parlamentar atende ao principio da legalidade, que, de acordo com a Lei 6.454/77, proíbe que nome de pessoas vivas seja atribuído a bens públicos de qualquer natureza, tais como entidades, cidades, prédios e logradouros públicos em geral.

Para Bira, nada mais adequado do que, para garantir a legalidade da criação do município, o nome seja alterado de Presidente José Sarney para Pimenta do Maranhão em homenagem ao povoado que originou a cidade.

Caso o projeto seja aprovado, os parlamentares deveriam esticar a medida para prédios, escolas e até órgãos públicos com o nome do oligarca maranhense.

2 comentários sobre “Plesbicito pode alterar nome do município Presidente José Sarney

  1. Reynaldo Aragão Pinto Filho

    Sr.Deputado,apesar de não conhecer a cidade de Presidente Sarney e olhando a foto aqui ilustrada,humildemente tenho a sensação de que , o mais necessário no memento para ajuda-la é uma emenda parlamentar para um projeto de geração de emprego e renda para essa população carente e não um plebiscito de mudança de nome,onde não levará a nada e sim gasto de dinheiro. Acho que marketing de politica V.Sa. não entende mesmo. O povo não é tolo!

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