Blog do Waldemar Ter

DESMONTE: Governo Bolsonaro vai extinguir mais de 600 conselhos sociais criados na administração petista

Mais de 600 conselhos, grupos de trabalho e comitês criados nas gestões petistas estão na mira do governo e serão extintos nos próximos meses.  Os alvos principais são conselhos sociais que integram a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), criados na gestão Dilma Rousseff em 2014. Essa foi mais uma das medidas implementadas na quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro via decreto, na comemoração do 100º dia de gestão.
“Serão automaticamente extintos todos os colegiados que não forem recriados segundo as novas regras, que são mais rígidas”, explicou a Casa Civil ao Congresso em Foco nesta sexta (12).

 

O decreto permite que os conselhos já existentes sejam mantidos somentes se o órgão responsável solicitar isso à Casa Civil até 28 de maio, com justificativas para a sua manutenção. A tendência é que a maioria se perca. A exceção são os conselhos universitários, previstos em regras internas, que permancem como estão.

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