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Desembargadora Sarney pode ter favorecido sobrinho com contrato em cartório

A desembargadora Nelma Sarney é suspeita de favorecer a empresa M.S. Informática que pertence ao seu sobrinho, Fábio Tito Soares, para garantir um contrato R$ 750 mil de prestação serviços de informática como parte de um projeto de modernização do cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís.

Outro sócio da empresa é Fábio Henrique Sales Souza, identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) por movimentações bancárias suspeitas vinculadas ao deputado Edilázio Júnior, genro da desembargadora.

Decisão de Nelma Sarney aprovando a contratação da empresa que tem como sócio o próprio sobrinho, Fábio Tito Soares

 

De acordo com informações colhidas pelo blog do Garrone, Nelma teve o auxílio do tabelião, Ricardo da Silva Gonçalves, nomeado por ela quando no cargo de corregedora-geral de Justiça para responder interinamente pelo cartório. A M.S Informática foi escolhida sem qualquer análise e teve autorização expressa da ex-corregedora.

Em seu requerimento, Ricardo Gonçalves não apresentou cotação de preço e justificou a indicação por não ter encontrado no mercado uma empresa que tivesse capacidade e aptidão para desenvolver o projeto de modernização tecnológica previsto, além da M.S. “que já desenvolve atividades semelhantes para o TJ/MA, Governo do Maranhão, Detran, Alumar”, etc.

Decisão do TJ datada de 01 de outubro autorizando o projeto de modernização proposto por Ricardo Gonçalves

Quando prestou serviço ao governo em 2014, último ano de Roseana Sarney, a empresa foi acusada de superfaturamento, não ter prestado todos os serviços contratados dentre outras irregularidades. O prejuízo aos cofres públicos custou R$ 4,2 milhões.

Além disso, a “modernização” começou bem antes da autorização de Nelma Sarney, contrariando determinação do Conselho Nacional de Justiça. Conforme nota fiscal, o primeiro pagamento por 30 dias de trabalho foi realizado no dia 29 de setembro, mas a Sessão Administrativa do Órgão Especial do TJ/MA que aprovou o projeto ocorreu somente no dia 01 de outubro.

 

Nota fiscal emitida dia 29 de setembro por serviços prestados 30 dias antes pela M.S sem a autorização do TJ

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